Segue matéria publicada pelo Jornal Atribuna no último domingo dia 18 de abril, página A6, onde trato da questão da falta de controle social dos empreendimentos habitacionais voltados para população de baixa renda, e sua relação com os frequentes problemas construtivos apresentados por esses empreendimentos . Boa leitura!
Controle social evitaria problemas
A falta de controle social nas construções de moradias para a população de baixa renda é o principal motivo para explicar os problemas, sejam eles de ordem técnica ou financeira, nas obras. A opinião é do arquiteto Rafael Paulo Ambrosio, da ONG Ambienta. A entidade presta assessoria técnica aos movimentos populares como, por exemplo, a Associação dos Cortiços do Centro (ACC), que constrói atualmente um conjunto habitacional com 113 unidades na esquina das ruas dos Estivadores e General Câmara. A experiência é pioneira no País e integra o programa federal Crédito Solidário, permitindo que o dinheiro seja transferido diretamente aos participantes do mutirão. Para Rafael, empreendimentos voltados para a população de baixa renda viabilizados pelo Estado ou Município não permitem o acompanhamento e a fiscalização por parte dos beneficiários. "Existe hoje a cobrança legítima de muitas associações de moradia beneficiárias desses programas habitacionais para que haja condições de acompanhamento e participação, desde as etapas de elaboração dos projetos arquitetônicos, visando sua adequação à realidade das famílias, passando pelas escolha das construtoras, ou melhor, pela possibilidade de construir sob sistema de auto-gestão e, finalmente, na participação na escolha e compra de materiais da obra e acompanhamento e fiscalização dos desembolsos financeiros". Segundo Rafael, projetos habitacionais onde há a participação direta e efetiva dos beneficiários apresentam menos problemas técnicos, justamente porque eles acompanham passo a passo a construção de suas futuras moradias. Como é o caso do conjunto habitacional Vanguarda I, da ACC. Nele, os futuros beneficiários fiscalizam a execução dos trabalhos, "inclusive pelo fato de trabalharem como mutirantes e participarem ativamente do canteiro de obras".
MOTIVOS
Além da falta de controle social, Rafael aponta outros motivos para os frequentes problemas nos conjuntos habitacionais: falta de experiência ou know-how das empresas contratadas, orçamentos reduzidos para vencer licitações, baixa qualidade dos materiais empregados e falta de qualificação da mão de obra são alguns deles. "Em muitos empreendimentos, esses são os problemas técnicos mais comuns e que deveriam ser objeto de maior atenção por parte do Poder Público que contrata e licita essas obras, e por isso tem a prerrogativa de fiscalizar sua execução".
MOTIVOS
Além da falta de controle social, Rafael aponta outros motivos para os frequentes problemas nos conjuntos habitacionais: falta de experiência ou know-how das empresas contratadas, orçamentos reduzidos para vencer licitações, baixa qualidade dos materiais empregados e falta de qualificação da mão de obra são alguns deles. "Em muitos empreendimentos, esses são os problemas técnicos mais comuns e que deveriam ser objeto de maior atenção por parte do Poder Público que contrata e licita essas obras, e por isso tem a prerrogativa de fiscalizar sua execução".
